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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:27

Conselho recomenda projeto sobre doação de órgãos

formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:26

Restituição de ICMS cobrado por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral

No recurso, uma indústria questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:59

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28

Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12

STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11

Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:09

Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES

ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25

Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho

ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:23

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

fim de financiar um veículo, não havendo, contudo, recebido uma via do referido Contrato
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:06

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39

Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 84585

formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade

No recurso, uma indústria questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à

ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a

ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência

?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo

fim de financiar um veículo, não havendo, contudo, recebido uma via do referido Contrato

, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na

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